Usar legítimo interesse sem teste de balanceamento é risco jurídico clássico. Com LIA simples, a PME decide com critério e prova diligência.
Quando aplicar LIA
Sempre que a base legal escolhida for legítimo interesse e houver potencial impacto aos titulares.
Modelo de teste (3 blocos)
- Finalidade: objetivo legítimo, específico e documentado
- Necessidade: não há meio menos invasivo para atingir o objetivo
- Balanceamento: direitos do titular não são sobrepostos indevidamente
Checklist prático
- Descrever operação de tratamento
- Justificar benefício de negócio
- Avaliar riscos ao titular
- Definir salvaguardas (opt-out, minimização, retenção)
- Registrar decisão e revisão periódica
Interlink do cluster
Conclusão
LIA é proteção estratégica: ajuda a usar dados com segurança jurídica e sem travar operação.